Nós construímos a união no Colegiado de Culturas Afro-brasileiras.
Entre 13 e 15 de dezembro os delegados estaduais que foram escolhidos
representantes da sociedade civil para o Fórum Nacional Setorial de Culturas
Afro-brasileiras se reuniram no Hotel Saint. Peter, em Brasília. O fórum
avaliou o processo de escolha de representantes, discutiu diretrizes das
políticas culturais públicas e elegeu os representantes da sociedade civil para
o Colegiado de Culturas Afro-Brasileiras do CNPC/ MinC.
O Conselho Nacional de Política
Cultural é um órgão colegiado integrante da estrutura básica do Ministério da
Cultura, que tem como atribuição propor a formulação de políticas públicas que
incentivem a articulação e o debate para a realização de atividades culturais
no país. Isto se dá através da atuação conjunta da esfera pública (governo) e a
sociedade civil, que traz consigo representantes de cada área de atuação
cultural, que contribuirão com dados a respeito do potencial e das carências de
suas respectivas áreas de atuação
Esta participação, inclusive, tem como objetivo garantir a perenidade de
tais ações, para que não sejam descontinuadas com as mudanças na administração
pública.
A atuação conjunta destes dois personagens (governo e sociedade civil)
se dá através dos colegiados setoriais, que são compostos por representantes de
cada uma das áreas de atuação cultural, distribuídos entre membros de
instituições culturais públicas e privadas, de instituições de classe e de
ensino, de iniciativas comunitárias e por grupos e indivíduos representativos
de cada setor. Cada um possui delegados que são eleitos em fóruns estaduais,
até chegar aos delegados que representarão os segmentos culturais em um patamar
nacional.
A grande maioria dos delegados
estaduais das Culturas Afro-brasileiras veio de Comunidades de Povos
Tradicionais de Matrizes Africanas que já se conheciam de outros fóruns de
discussão, o que facilitou bastante a interação do grupo e coesão na definição
de metodologias e propostas.
A
primeira constatação dos membros do fórum foi a ausência de representação dos
estados da região Centro-Oeste, e do Distrito Federal, e também de grupos
culturais importantes para a identidade étnico-racial afro-brasileira, pois não
havia a representação da cultura quilombola, da capoeira, do hip-hop, entre
outras ausências sentidas. E quando o representante da Fundação Cultural
Palmares, Alexandre Reis, assumiu a condução dos trabalhos na mesa, foi
consensual afirmar novamente o que o grupo já vinha dizendo desde o início do
processo, e o grupo disse ao representante do governo que o processo de
inscrição e votação de delegados estaduais que o Ministério da Cultura adotou
foi excludente e que o resultado dessa exclusão se via na ausencia de uma
região inteira e de vários agentes das culturas afro-brasileiras que não
conseguiram vencer a exclusão digital, e esta crítica partiu de todas as
delegações presentes.
Sociedade Civil reverteu a metodologia.
A coordenação dos trabalhos apresentou a metodologia proposta pelo MinC,
metodologia de eleição em duas etapas,
1. escolher
conselheiros para representação de cada região presente; e
2. escolher
representantes por área de atuação.
Na avaliação dos membros do fórum,
essa metodologia incentivava uma disputa que poderia criar rivalidades e
fragmentar o grupo, e revertendo o processo apresentado MinC, o fórum avaliou
que seria melhor buscarmos o consenso em rodas de conversas, ou seja, utilizar
a metodologia da característica das culturas tradicionais afro-brasileiras para
chegar a um resultado que agradasse a todos os membros da comunidade. Também se
avaliou que nas regiões haviam delegados de todas as áreas de atuação cultural,
e que se manteria o equilíbrio entre as quatro regionais representadas,
garantindo a titularidade aos dois delgados da região sul e distribuindo as
treze vagas restantes entre as outras três regionais, ficando : 5 conselheiros
para a região norte, e 4 para as regiões nordeste e sudeste.
Depois de muita conversa e ponderação, o Primeiro Colegiado de Culturas
Afro-brasileiras foi aclamado pelo Fórum Nacional de Culturas Afro-brasilerias
com a seguinte composição:
Titulares
Nordeste
AL MARIA NEIDE MARTINS
BA LUIZ CARLOS MENEZES DANTAS
BA EDVALDO PENA DA SILVA
PE MARIA ELIZABETH SANTIAGO DE OLIVEIRA
Sudeste
MG ALEXANDRE FRANCISCO BRAGA
RJ MARCIA DORIA PEREIRA
SP JOSÉ PEDRO DA SILVA NETO
SP PAULO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA
Norte
PA ONEIDE MONTEIRO RODRIGUES
PA ARTHUR LEANDRO
PA ELIZABETH LEITE PANTOJA
PA JANETE DOS SANTOS OLIVEIRA
RO FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA
Sul
RS VALMIR FERREIRA MARTINS
RS ELZA VIEIRA DA ROSA
Suplentes
AL CLAUDIA CRISTINA REZENDE PUENTES
AL RODRIGO APARECIDO PETINATI
AL GILSON LIMA DA SILVA
BA MARIA LÚCIA GÓES BRITO
PA ALEX LEOVAN OLIVEIRA FERREIRA
PA EMANUELL DE NAZARÉ DOS SANTOS SOUZA
RJ FLAVIO HONORIO DA COSTA
RJ JANETE BUSTAMANTE DOS SANTOS
SP SANDRA REGINA CAMPOS
SP RAD ASSIS BRASIL UGARTE
Depois da aclamação, os conselheiros tomaram posse e realizaram a
primeira reunião do Colegiado, e decidiram que a representação no CNPC será
exercida por:
Titular Arthur Leandro (Táta Kinamboji) - PA; e
Suplente Paulo César Oliveira (Pai
Paulo) – SP
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