DECRETO Nº 25.560 de 19 de novembro de 2014

ATENÇÃO POVO DE TERREIRO!
PROVAVELMENTE EM DEZEMBRO DESTE ANO ACONTECERÁ O CADASTRAMENTO DOS TERREIROS NA PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR,ESSE DOCUMENTO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O NOSSO POVO QUE GARANTE ACESSO Á DIVERSOS PROGRAMAS E INCLUSIVE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS COMO IPTU etc.LEIA O DECRETO ABAIXO E POR FAVOR DIVULGUEM,ESSA INFORMAÇÃO PRECISA CHEGAR A TODOS OS TERREIROS DE SALVADOR.


DECRETO Nº 25.560 de 19 de novembro de 2014


Reconhece as formas de Organização dos Povos e Comunidades de Terreiros, para os fins que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e com fundamento no inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Município, Considerando que a Constituição da República Federativa do Brasil, no inciso VI, do art. 5º, consagra a liberdade de expressão, de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias, como um dos direitos fundamentais;
Considerando que o Estatuto da Igualdade Racial, Lei 12.288/2010, em seus artigos 23 a 26, assim como a Constituição do Estado da Bahia em seu artigo 275, inciso I, determinam a ação do Estado e dos Municípios na proteção ao patrimônio religioso, material e imaterial, do segmento religioso em questão;
Considerando que o Decreto Federal nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007, define como Povos e Comunidades Tradicionais os grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição;
Considerando que cada templo religioso dos Povos e Comunidades de Terreiros, baseado em sua nação de origem, tem uma etnia que deve ser reconhecida enquanto tal, sem necessidade de assumir outras denominações que não expressem sua natureza eminentemente religiosa,

DECRETA:

Art. 1º O Município do Salvador reconhece para os fins jurídicos e administrativos as organizações dos Povos e Comunidades de Terreiros, de acordo com suas terminologias e nomenclaturas, na forma do Anexo único deste Decreto.
Art. 2º Cabe à Secretaria Municipal da Reparação organizar, atualizar e disponibilizar aos entes Públicos, através do seu sistema integrado de informática, o banco de dados contendo o registro dos Povos e Comunidades de Terreiros, existentes na Cidade do Salvador.
Parágrafo único.
São considerados como Povos e Comunidades de Terreiros, para fins deste decreto, Unzo, Mansu, Terreiros, Centros de Caboclo, Centros de Umbanda, Kimbanda, Ilê, Ilê Axé, Kwé e Humpame.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR,
em 19 de novembro de 2014.

ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHÃES NETO
Prefeito
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Chefe do Gabinete do Prefeito
IVETE ALVES DO SACRAMENTO
Secretária Municipal da Reparação

PRÓXIMA ETAPA O CADASTRAMENTO.

Para a realização deste cadastramento será elaborado um questionário, vinculado a um programa que servirá de instrumento de coleta de dados, onde constará o roteiro estruturado de questões aplicadas a todos os Terreiros/Casas Religiosas, com as seguintes informações:
A) Dados de Identificação e Localização do Terreiro/Casa;
B) Dados de Identificação do responsável principal e demais da escala hierárquica própria, conforme a Nação do Terreiro/Casa;
C) Identificação e Caracterização do Terreiro/Casa.

Terreiros de candomblé do Recôncavo são declarados Patrimônio Cultural do Estado

Terreiros de candomblé do Recôncavo são declarados Patrimônio Cultural do Estado

Dez terreiros de candomblé localizados nos municípios de Cachoeira e São Félix, na região do Recôncavo, serão inscritos no Livro de Registro Especial dos Espaços Destinados a Práticas Culturais Coletivas do Estado. O decreto que autoriza o registro será assinado nesta quarta-feira (19), pelo governador Jaques Wagner.  Os terreiros ´Aganjú Didê´, ´Viva Deus´, ´Lobanekum´, ´Lobanekum Filha´, ´Ogodó Dey´, ´Ilê Axé Itayle´, ´Humpame Ayono Huntóloji´ e ´Dendezeiro Incossi Mukumbi´, localizados em Cachoeira; e ´Raiz de Ayrá´ e ´Ile Axé Ogunjá´, situados em São Félix serão os primeiros do país a receber o registro, que possibilita a proteção não somente da estrutura física, mas de toda a simbologia que envolve o lugar, incluindo os rituais e a culinária. A decisão de registrar os terreiros como Patrimônio Cultural se sustenta em estudos que resultaram em um dossiê com cerca de 100 páginas, composto de laudo antropológico, com relatórios sobre história dos terreiros e chegada de povos africanos no país; iconografia e historiografia das cidades de Cachoeira e São Félix.

NOTA DA PEDRA DE XANGÔ!

                                                

                                                           NOTA DE REPÚDIO

É COM PESAR QUE O GRUPO DE AXEXÊ DE SALVADOR PUBLICA ESSAS IMAGENS DA PEDRA DE XANGÔ,QUE EMBORA NÃO SÓ A PEDRA,MAS AS OFERENDAS E TODO AMBIENTE NATURAL FOI AGREDIDO POR PESSOAS SEM ESCRÚPULOS,QUE SE ESCONDEM ATRÁS DE UMA BÍBLIA.200 KG DE SAL DESPEJADOS EM CIMA DO MONUMENTO SAGRADO,ISSO MEUS LEITORES SE CHAMA DE CRIME AMBIENTAL.DEVEMOS COBRAR UMA ATITUDE MAIS ENÉRGICA DO PODER PÚBLICO,DEVEMOS PEDIR AO GOVERNADOR  DO ESTADO QUE ACELERE O TOMBAMENTO DESSE MONUMENTO SAGRADO COM URGÊNCIA E URGENTÍSSIMA,PORQUE OS FANÁTICOS ESTÃO AGINDO SABIAMENTE E COVARDEMENTE.ESTOU PERCEBENDO MEUS LEITORES QUE A CADA DIA QUE PASSA O CERCO ESTÁ SE FECHANDO.ELES SABEM QUE NÓS POVOS DE TERREIRO SOMOS PACÍFICOS,MAS O DITADO EXISTE,´´ÁGUA MOLE PEDRA DURA,TANTO BATE ATÉ QUE FURA´´. ESTAMOS PRESTES A CEDER AS PROVOCAÇÕES DELES,OU SEJA,A QUALQUER MOMENTO PODE EXPLODIR UMA GUERRA RELIGIOSA,APESAR DE QUE A GUERRA JÁ ESTÁ ACONTECENDO HÁ ALGUM TEMPO,MAS PACIFICAMENTE.HÁ TODO MOMENTO OS POVOS DE TERREIRO SÃO AGREDIDOS NAS RUAS,NOS TRANSPORTES PÚBLICO,NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E SEM FALAR DOS TERREIROS SENDO INVADIDOS POR TRAFICANTES EVANGÉLICOS FINANCIADOS POR ELES.ESTAMOS AQUI TRAZENDO ESSAS INFORMAÇÕES PARA QUE OS NOSSOS LEITORES NOS AJUDEM A DIVULGAR ESSA NOTA PARA QUE CHEGUE NOS CONHECIMENTOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMO SEMUR,SEPROMI, SEPPIR, SJCDH, GOVERNADOR E PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.NÓS ESTAMOS MUITO PREOCUPADOS COM ESSA SITUAÇÃO AQUI NA BAHIA E SABEMOS SE O PODER PÚBLICO NÃO DER CELERIDADE AO TOMBAMENTO DESSE MONUMENTO A COISA VAI FICAR FEIA,PORQUE ESSE MONUMENTO PERTENCE A TODOS OS TERREIROS DO MUNDO E O POVO DE TERREIRO SE SENTIU MUITO OFENDIDO PELA AGRESSÃO QUE COMETERAM.ELES FORAM TÃO COVARDES QUE ESPERARAM PASSAR 02 MESES DA VISITA DO REI DE OYÓ PARA COMETEREM ESSA ATROCIDADE.AGIRAM COMO SE FOSSEM BANDIDOS,DERAM RESPOSTA QUERENDO PROVOCAR O POVO DE TERREIRO E CONSEGUIRAM,PORQUE O POVO DE TERREIRO É ZELADOR DA NATUREZA E PRINCIPALMENTE QUANDO SE TEM UM SANTUÁRIO.MAS SABEMOS QUE O MACHADO DE XANGÔ ESTÁ NA FRENTE DO POVO DE TERREIRO E O OSÊ DE XANGÔ IRÁ CORTAR TODOS OS MALES CONTRA O SEU POVO KABIESILÉ!

SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA,É PRECISO TOMAR ATITUDES EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS QUE COMETEREM ESSE CRIME.ALÉM DO PEDIDO DO ACELERAMENTO DO TOMBAMENTO,PEDIMOS QUE SE FAÇA SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES DE CÂMERAS NAS PROXIMIDADES DO MONUMENTO SAGRADO DA PEDRA DE XANGÔ.



ATENCIOSAMENTE:
GRUPO DE AXEXÊ DE SALVADOR
www.grupodeaxexe.blogspot.com

7ª CAMINHADA DO POVO DE TERREIRO DO SUBÚRBIO!

                    7ª CAMINHADA DO POVO DE TERREIRO DO SUBÚRBIO!

TEMA: 
A JUSTIÇA QUE NOS NEGAM NOS LEVA A MORTE.
BASTA!REAJA A MATANÇA DOS NOSSOS JOVENS!


                                            16 DE NOVEMBRO DE 2014

CONCENTRAÇÃO:
ÁS 07:30 DA MANHÃ,FINAL DE LINHA DA ESCOLA DE MENORES PARIPE.
CAFÉ DA MANHÃ COM FRUTAS NO LOCAL!
VENHA DE BRANCO,TRAGA A SUA FAMÍLIA,AMIGOS E PARENTES.

                                          ´´CARTA PARA OS POVOS DE TERREIRO´´



O GRUPO DE AXEXÊ DE SALVADOR,APOIA A CONTINUIDADE DO GOVERNO DO PT NESSE PAÍS CHAMADO BRASIL.PORQUE EM APENAS 12 ANOS DE GESTÃO DO PT,FOI POSSÍVEL NOTAR A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DOS POVOS DE TERREIRO NO BRASIL.O PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA,ATRAVÉS DO ARTIGO 6040 INCLUIU OS POVOS DE TERREIRO E INDÍGENA,CIGANO,PESCADOR,MARISQUEIRA,QUILOMBOLA E COMUNIDADES RIBEIRINHAS COMO POVOS TRADICIONAIS.SABEMOS QUE ISSO ABRIU UM LEQUE PRA VÁRIAS INSERÇÕES DE PROGRAMAS E BENEFÍCIOS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.COMO POR EXEMPLO: BOLSA FAMÍLIA,MINHA CASA E MINHA VIDA,VESTIBULAR SOCIAL COM FINANCIAMENTO DO FIES ENTRE OUTROS.A PRESIDENTA DILMA CRIOU  EM 2012 O PRIMEIRO COLEGIADO DE CULTURA AFRO BRASILEIRA NO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CULTURAL,VINCULADO AO MINISTÉRIO DA CULTURA. ESSE COLEGIADO FOI CRIADO PARA ELABORAR POLÍTICAS PÚBLICAS PELAS LIDERANÇAS DA SOCIEDADE CIVIL DO POVO NEGRO E INCLUSIVE DO POVO DE TERREIRO COM MANDATO DE 02 ANOS.NÃO ESTOU AQUI FAZENDO PROPAGANDA,SIMPLESMENTE ESTOU EXPONDO A OPINIÃO DO GRUPO PARA OS NOSSOS IRMÃOS DE AXÉ QUE TALVEZ NÃO TENHAM ESSAS INFORMAÇÕES,PORQUE A REDE GLOBO,A VEJA E A RECORD JAMAIS IRIAM PASSAR ESSES INFORMES PARA OS TELESPECTADORES.
NUNCA O GOVERNO ANTERIOR SENTOU PARA CONVERSAR CONOSCO,PORÉM SABEMOS QUE AINDA FALTA MUITA COISA PARA SER AJUSTADO.O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA,GESTÃO JAQUES WAGNER TAMBÉM TEM DADO A SUA CONTRIBUIÇÃO,ATRAVÉS DA REFORMA DOS TERREIROS E A APROVAÇÃO DO ESTATUTO CONTRA A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.AGORA IMAGINEM VOCÊS MARINA NO PODER?COM O APOIO DE MALAFAIA  E MARCO FELICIANO,DUAS FIGURAS HOMOFÓBICAS E PRECONCEITUOSAS. O DEPUTADO FELICIANO,COMO SE NÃO BASTASSE A INVENÇÃO DA CURA GAY,ESTÁ COM UM PROJETO DE LEI PARA PROIBIR O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS NO PAÍS.IMAGINEM MEU POVO O QUE VAI SER DE NÓS ESSA MULHER NO PODER.VOCÊ PERCEBE TANTO NO PERFIL DE CAMPANHA DE MARINA QUANTO O DE AÉCIO,ELES NÃO ABORDAM A TEMÁTICA DO POVO NEGRO E NEM TAMPOUCO OS POVOS DE TERREIRO,É MAIS UM DETALHE FUNDAMENTAL QUE NÓS NÃO DEVEMOS DEIXAR DE NOTAR.ENTÃO O GRUPO DE AXEXÊ DE SALVADOR NÃO PODERIA DEIXAR ISSO PASSAR EM BRANCO,ATÉ PORQUE FALTAM 12 DIAS PARA O NOSSO POVO ESCOLHER O GESTOR QUE VAI ADMINISTRAR O PAÍS E COMO 12 REPRESENTA O ORISÁ SANGÔ,O ORISÁ DA JUSTIÇA E DA VERDADE ESTAMOS AQUI PARA COMPARTILHAR A VERDADE VIVIDA NO PODER PÚBLICO PARA O NOSSO POVO E DIZER QUE O GRUPO ESTÁ COM RUI 13 E DILMA 13! AXÉ!

HOMENAGEM AO MCPS!

O GRUPO DE AXEXÊ DE SALVADOR (GAS),VINCULADO A RREMAS (REDE RELIGIOSA DE MATRIZ AFRICANA DO SUBÚRBIO) HOMENAGEIA O MCPS (MOVIMENTO DE CULTURA POPULAR DO SUBÚRBIO) PELA ATIVIDADE DESTE DOMINGO 24 DE AGOSTO DIA DE SÃO BARTOLOMEU,O TEMA DA CAMINHADA OMIN AYÊ(ÁGUAS DA TERRA) FOI UM GESTO QUE DEMONSTROU CARINHO E RESPEITO POR NOSSOS IRMÃOS DE ÁFRICA E ADVERSIDADE.PARA QUEM NÃO CONHECE O PARQUE SÃO BARTOLOMEU FICA LOCALIZADO NO BAIRRO DE PLATAFORMA,INTERLIGANDO OUTROS BAIRROS DEVIDO A SUA EXTENSÃO DE MATA ATLÂNTICA POR CONTA DO RIO DO COBRE.O PARQUE ABRANGE OS BAIRROS DE RIO SENA,ILHA AMARELA,PIRAJÁ,MIRANTES DE PERIPERI,FORMIGUEIRO,DERBA,PATA PATA E VALÉRIA.DENTRO DESSA RELÍQUIA DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL,TEMOS 03 CACHOEIRAS,CACHOEIRAS DE OXUM,NANÃ E OXUMARÊ.
MAS NÃO DEVEMOS DE DEIXAR AQUI OS NOSSOS AGRADECIMENTOS A ZEFERINA,MULHER GUERREIRA,CHEFA DO QUILOMBO DOS URUBÚS NA ÉPOCA DA ESCRAVIDÃO ,HOJE CONHECIDO COMO PARQUE SÃO BARTOLOMEU.ZELOU DO PARQUE COMO UMA GUARDIÃ INCANSÁVEL JUNTAMENTE COM OS ÍNDIOS TUPINAMBÁS.NÓS DO GRUPO DIZEMOS QUE O TEMA DA CAMINHADA( OMIN AYÊ)FOI UM GESTO DE CARINHO E RESPEITO,JUSTAMENTE POR CAUSA DESSA MULHER,QUE FOI CAPTURADA PELOS EUROPEUS,TORTURADA E ARRASTADA NUA PELAS RUAS DE PIRAJÁ COMO SE FOSSE UM BICHO.MAS NÃO ADIANTOU TANTA CRUELDADE,PORQUE OS NOSSOS ANCESTRAIS ESTÃO PRESENTES NO PARQUE SÃO BARTOLOMEU,OS ÍNDIOS TUPINAMBÁS AINDA ESTÃO AQUI,AS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS QUE TAMBÉM LUTARAM PARA QUE A REVITALIZAÇÃO ACONTECESSE,QUE INFELIZMENTE NÃO ESTÃO CONOSCO POR VONTADE DE DEUS,ESTÃO FELIZES POR VER DE FATO ACONTECER O QUE TANTO SONHARAM UM DIA.  
ESSA MANIFESTAÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DE SÃO BARTOLOMEU,ESTÁ PARA ALÉM DE CULTURAL,MAS DIGO AOS SENHORES@S LEITORES@S QUE ESSE DIA É UM DIA PARA NÓS DE MOVIMENTOS SOCIAIS REFLETIR SOBRE AS CONQUISTAS E OS AVANÇOS QUE DAMOS DURANTE A NOSSA JORNADA DE LUTA,COMO DISSE NO PARÁGRAFO ANTERIOR,OUTRAS LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS LUTARAM PARA ACONTECER A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE SÃO BARTOLOMEU,MUITOS DESSAS LIDERANÇAS SE FORAM , ALGUNS AINDA ESTÃO VIVOS E DIZEM AQUELA VELHA FRASE: PENSEI QUE EU IRIA MORRER E NÃO IRIA VER A OBRA DO PARQUE!
QUERO AQUI RESSALTAR QUE ESSA LUTA PELA REVITALIZAÇÃO DO PARQUE JÁ ULTRAPASSOU 04 DÉCADAS E ISSO SÓ FOI POSSÍVEL ACONTECER COM A MUDANÇA DE GOVERNO DO ESTADO.
A SOCIEDADE CIVIL RECONHECE QUE NUNCA HOUVE PROCESSO DE DIÁLOGO COM ESTADO.NÃO ESTOU AQUI SENHORES E SENHORAS FAZENDO CAMPANHA POLÍTICA E SIM ESTOU TRAZENDO ESSA TEMÁTICA PARA UM PROCESSO DE ANÁLISE COM RELAÇÃO AOS NOSSOS AVANÇOS E CONQUISTAS.PORQUÊ A LUTA DO PARQUE SÃO BARTOLOMEU FOI UM PROCESSO DE LUTA DA SOCIEDADE CIVIL,ENTÃO DESDE JÁ COMPANHEIROS E COMPANHEIRAS VAMOS AVALIAR TAMBÉM A GESTÃO POLÍTICA DO ESTADO PARA PODERMOS AVANÇAR EM OUTRAS LUTAS E CONQUISTAS QUE AINDA FALTAM PRA NOSSA SOCIEDADE.

ATENCIOSAMENTE:

EDVALDO PENA
MOBILIZADOR SOCIAL
71-8633-7554